Segundo alguns especialistas é já possível antever uma quinta revolução industrial, “povoada” de máquinas superinteligentes que serão determinantes na afirmação da nossa identidade e na organização do nosso espaço.

Se por um lado as oportunidades se afiguram imensas, a aceleração e amplitude dos progressos tecnológicos esperados forçam-nos a repensar desde já conceitos chave e práticas estruturantes do mundo real em que vivemos, sob pena de rompermos para lá do imaginável com os delicados equilíbrios que nos sustentam.

Embora haja um consenso generalizado sobre a imparável irrupção a curto prazo da inteligência artificial (IA) em todos os setores de atividade e sobre a imperiosa necessidade de a acomodarmos aos princípios da ética e do direito por que nos regemos, o certo é que o investimento consagrado à investigação e desenvolvimento em IA tem sido menor na União Europeia (UE) quando comparado com outras regiões.

Ciente de que a competitividade e prosperidade da UE passam pela rápida implementação de uma estratégia ambiciosa nesta área, a Comissão Europeia aprovou no passado dia 25 de abril uma Comunicação intitulada “Inteligência artificial para a Europa” em que propõe uma abordagem multidirecional capaz de suportar e incentivar um desenvolvimento tecnológico sustentado, compatível com os direitos fundamentais e direcionado para o bem-estar dos cidadãos.

Com as medidas propostas a Comissão pretende estimular a aplicação da IA a todos os setores de atividade, em especial aqueles que a curto prazo dela mais podem beneficiar, como é o caso da saúde, transportes e indústria transformadora, sem, no entanto, deixar de sublinhar que as transformações no tecido socioeconómico têm de ser atempadamente acauteladas.

Neste momento em que a IA nos impele para um novo ciclo que poderá ser, como dizia Stephen Hawking, o que de melhor ou pior vai acontecer à humanidade, é essencial que todos, cidadãos, entidades públicas e privadas, agentes institucionais e económicos se mobilizem e preparem para que a revolução anunciada, bem mais brusca e radical que as precedentes, seja portadora no final de maior liberdade, segurança e justiça.

Na Comunicação de 25 de abril a Comissão identifica alguns dos aspetos prioritários desse trabalho de preparação em que se incluem a elaboração do necessário arsenal jurídico, a promoção da inovação sustentada em princípios éticos e a união de esforços por parte de todos os parceiros na busca de soluções globais.

Mais que objetivos gerais a Comissão propõe medidas concretas em que se destacam a elaboração de um plano coordenado de cooperação com os Estados Membros até ao final deste ano e, até meados de 2019, a publicação de um relatório sobre as implicações mais urgentes a nível regulamentar em matéria de segurança e responsabilidade da IA.

Por parte do mundo académico espera-se um comprometimento na realização de alguns dos objetivos enumerados na Comunicação como sejam promover um variado leque de formações em IA, nomeadamente pela criação de cursos conjuntos com outras áreas como o direito, incentivar e facilitar a investigação científica, cooperar no estabelecimento de centros de excelência e promover parcerias com empresas privadas e organismos públicos.

Posted by Gabriela Caldas, NOVA University of Lisbon, School of Law