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A Estratégia Conjunta África/UE e a oportunidade dos programas de mobilidade académica para o desenvolvimento e sustentabilidade

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A ligação entre a Europa e a África conheceu, desde a Cimeira do Cairo, em 2000, um novo fôlego e compromisso para o fortalecimento da parceria e para o desenvolvimento através do aproveitamento de sinergias e a necessidade de resposta aos novos desafios impostos pela globalização. A Estratégia Conjunta África/EU, aprovada em Lisboa, em 2007, veio firmar entendimento e definir os objetivos de reforço da parceria e dos laços institucionais entre os dois continentes, o fortalecimento e a promoção da paz, da governação democrática, direitos humanos e liberdades fundamentais, a igualdade de género e o desenvolvimento sustentável, a promoção do multilateralismo com instituições fortes, representativas e legítimas.

Financiada pelo Programa Pan-Africano, criado em 2014 e com um plano orçamental de 845milhões de euros, a Estratégia Conjunta tomou como prioridade, entre outras, a mobilidade académica de alunos e funcionários com vista à promoção da qualidade do ensino superior africano com dois resultados esperados ambiciosos: por um lado, o desenvolvimento de estratégias para a harmonização do ensino superior através da coerência de políticas de educação e do reconhecimento da portabilidade de competências, nomeadamente através do programa African Higher Education Harmonization and Tuning. Por outro, a promoção da mobilidade de alunos e funcionários como forma de garantir elevados níveis de qualificação e especialização, através da partilha de experiências e do acesso a centros de investigação de excelência.

A promoção da mobilidade académica dentro do continente africano e o aproveitamento das experiências, sinergias e esforços de cooperação entre a União Europeia e a União Africana. Em 2011 foi implementado o Programa de Mobilidade Intra-ACP (África, Caraíbas e Pacífico), que criou oportunidades de mobilidade entre países daquelas regiões em três edições (2011, 2012 e 2013). Recentemente, e com o objetivo de implementar um projecto exclusivamente orientado para a mobilidade entre universidades africanas, foi criado em 2016 Intra-África Mobility Scheme, com vista à obtenção de créditos e dos graus académicos de Mestre e Doutor, tendo como foco as parcerias de elevada qualidade, que promovam a sustentabilidade social e economia, através da preparação de funcionários altamente qualificados, bem como a igualdade de género e a emancipação das mulheres.

A última seleção dos projetos financiados no âmbito deste Programa, em 2017, é reveladora da estratégia ambiciosa das universidades selecionadas, quer no número de parcerias estabelecidas, quer nas áreas académicas selecionadas. As mobilidades que agora se iniciam envolvem 175 universidades (africanas e parceiros-técnicos europeus) para áreas como as ciências naturais, o direito, a gestão da agricultura e pescas, a exploração florestal, a veterinária, a educação, a engenharia e construção e as tecnologias da informação e comunicação.

A implementação com sucesso de tais projetos de mobilidade contribuirá para o cumprimento dos objetivos traçados e assumidos na Estratégia Conjunta e, ao mesmo tempo, será um instrumento eficaz de implementação dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, através da criação de oportunidades de colaboração e envolvimento não só, das organizações internacionais, mas também das sociedades civis e outros stakeholders.

Posted by Maria João Carapêto, NOVA University of Lisbon, School of Law

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