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Sobre as várias velocidades da União Europeia

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O futuro da União Europeia encontra-se, presentemente, num impasse. Apesar do brocardo latino eppure si muove ainda fazer jus à realidade da integração — a União Europeia ainda continua, apesar dos múltiplos desafios que enfrenta e de um aparente negrume que paira sobre a sua cabeça, a “mover-se” enquanto comunidade política e jurídica — coloca-se em causa a velocidade a que a mesma ocorre. Mais concretamente, o problema situa-se em dois planos. Primeiro, no ritmo a que deve a integração avançar nos próximos tempos. Segundo, deve dar-se autonomia aos Estados Membros para, individualmente ou em grupo, prosseguirem e adoptarem o grau de integração que considerem mais apropriado para si mesmos. Isto dentro de um quadro normativo geral de princípios e regras comuns.

Há quem considere que a opção por diferentes compromissos de integração simboliza o fim da Europa. Em seu lugar, aparecerão pequenas “ilhas” de integração, agrupadas por interesses comuns mais específicos, seja por opções políticas mais proteccionistas do ponto de vista económico ou social, seja por questões mais identitárias e culturais. Esta diferenciação acabará por matar a ideia de uma só Europa unida, criando isso sim distintos agrupamentos estatais com maior ou menor capacidade de relação entre si. Os defensores da Europa a várias velocidades defendem, por seu turno, que dada a actual complexidade das relações entre as nações europeias e aos vários movimentos nacionais de contestação ao projecto europeu que a opção por várias “rotas de saída” individualizadas de acordo com preferências de uns é a única solução possível para se conseguir salvar alguma coisa do que resta da moribunda União.

Os Estados-Membros dividem-se sobre qual o melhor cenário. Alguns dos Estados mais antigos, como a França e a Alemanha já declararam que se deve considerar uma integração a várias velocidades como forma de permitir o avanço do projecto europeu por aqueles que realmente o desejam. Outros Estados-Membros, principalmente do leste, como a Polónia, repudiam a ideia de uma multi-speed Europe. No entanto, como se verifica pelo recente livro branco da Comissão Europeia que delineia cinco possíveis cenários para o futuro da UE, as considerações sobre a necessidade do projecto europeu se mover a diversos “ritmos” ganharam força e são agora parte integrante da discussão política europeia actual, sem prazo de saída à vista.

Olhando para o presente, é possível ver que já existe uma segunda União Europeia dentro da actual. O que as distingue é o compromisso acrescido da moeda única e da necessária integração a que tal factor obriga, quer do ponto de vista económico, quer do ponto de vista institucional e político. Assim, cabe verificar que ao lado do Conselho Europeu já existe uma formação autónoma para lidar com a coordenação política dos países que adoptaram a moeda única: a Cimeira do Euro. Dentro do Conselho de Ministros tem-se assistido, igualmente, à crescente influência do Eurogrupo, a formação que acolhe os Ministros das Finanças dos países da Zona Euro. Convém também não esquecer, do ponto de vista normativo, o desenvolvimento verificado na crise económica, com a aprovação de vários documentos legislativos que vinculam os Estados-Membros da zona euro ao cumprimento de apertadas regras de coordenação macro-económica, com importantes implicações na sua autonomia orçamental nacional. Assim, já se pode dizer que é um facto a existência de pelo menos duas velocidades dentro do projecto europeu — poderíamos até, com o início do processo de saída do Reino Unido, dizer que existem três velocidades, diferenciadas por distintos graus de integração jurídica, institucional e política. Ou seja, a europa das múltiplas velocidades já é uma realidade, e de certa forma já o era desde 1992 com Maastricht.

Esta profunda integração existente actualmente entre os países da União Económica e Monetária torna difícil que sejam possíveis avanços relativos a uma maior colaboração e desenvolvimento político sem que todos os países do euro participem. A pressão para manter a Grécia dentro do quadro, apesar da sua dificuldade em adoptar reformas estruturais demonstra o quão importante é a unidade do colectivo face a saídas individuais que poderiam ter efeitos nefastos na generalidade dos outros países. A zona euro parece, deste modo, condenada a entender-se e a manter-se unida, reformando-se em conjunto ou arriscar ser desmantelada.

A questão coloca-se de forma diversa quanto aos países que estão fora do bloco monetário. A situação destes Estados afigura-se como mais aberta, mas não menos complicada. Têm de decidir partilhar da moeda, mas sabendo de antemão dos constrangimentos macro-económicos e políticos a que estariam adstritos (situação não muito provável), ou então decidir manter o estatuto actual ao abrigo dos Tratados, procurando colaborações em bloco com os outros países e perante a fortalecida zona euro, ou então procurar encontrar isoladamente ou em conjunto com outros membros alterações face ao seu compromisso, mormente ao nível da política de fronteiras. No entanto, precisariam sempre do acordo dos dezassete membros da zona euro para avançar nesse sentido.

Parece-nos assim que o futuro da União se fará, necessariamente, dentro de um quadro de integração incluído na zona euro, ou então no aprofundamento de um espaço de liberdade segurança e justiça para fazer face aos novos problemas relacionados com o terrorismo e a emigração. Excluída estará, à partida, uma integração à la carte contra os princípios bases estabelecidos nos tratados. As velocidades poderão ser duas, mas nunca serão muitas, e dificilmente deixarão de ir no mesmo sentido, ainda que com uma diferente passada.

Posted by Martinho Lucas Pires
PhD candidate, Faculdade de Direito at Universidade Nova de Lisboa (Lisboa Nova Law School)

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